2013-02-05 - Portaria 67/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do TCOR TPAA 043605-E, José Ferreira

2013-02-14 - Portaria 67/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Maceira, no concelho de Leiria.

2013-08-16 - PORTARIA 67/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de uso de áreas protegidas na zona marítima em torno da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 62/2012 de 5 de junho de 2012.